Município de Agricolândia recebe Certificação Ambiental na Categoria B
A secretária Municipal de Meio Ambiente deu mais um importante passo para a preservação Ambiental na cidade de Agricolândia, o município conquistou o Selo Ambiental na categoria B do ICMS Ecológico 2021/2022, imposto que beneficia municípios que se destacam na proteção do meio ambiente. O resultado foi divulgado nesta terça-feira (18) pelo Governo do Estado, através da Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semar).
O prefeito de Agricolândia, Ítalo Alencar, agradeceu a toda equipe administrativa do município, todos os colaboradores da gestão municipal, bem como os consultores ambientais, que prepararam uma série de ações visando à preservação do meio ambiente.
O ICMS Ecológico é um mecanismo tributário que possibilita aos municípios acesso a parcelas maiores que àquelas que já têm direito, dos recursos financeiros arrecadados pelos Estados através do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, o ICMS, em razão do atendimento de determinados critérios ambientais estabelecidos em leis estaduais.
